A
Associação das Amigas da Mama (AAMA), fundada em 11 de
agosto de 2001, é uma associação civil de assitência
social, de caráter filantrópico, sem fins econômicos,
com Estatuto Social registrado no 4o. Cartório de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob número 3.791,
no Livro A-1, protocolado em 30/07/2010, sob número
506.215.
A Câmara
Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná
aprovou e o Prefeito Municipal Cassio Taniguchi
sancionou a Lei No. 10.948 de 03/05/2004,
declarando a Associação das Amigas da Mama como de
Utilidade Pública.
A AAMA foi declarada de Utilidade Pública Federal conforme publicação no Diário Oficial da União na data 11/11/2014.
Veja na íntegra:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11 DE Novembro de 2014
PORTARIA Nº 1.777, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto n 3.415, de 19 de abril de 2000, e com base no disposto na Lei n 91, de 28 de agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto n 50.517, de 2 de maio de 1961, resolve:
Art. 1 Declarar de Utilidade Pública Federal a ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, registrada no CNPJ sob o n 05.124.823/0001-42 (Processo MJ n 08071.020452/2014-90).
Art. 2 A entidade de que trata esta Portaria fica obrigada a apresentar ao Ministério da Justiça, até o dia 30 de abril de cada ano, relatório circunstanciado dos serviços que houver prestado à coletividade no ano anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo da receita e da despesa realizada no período, ainda que não tenha sido subvencionada, conforme preceituam os arts. 5 do Decreto n 50.517, de 1961, e 4 da Lei n 91, de 1935.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
A Associação tem sede e foro na Rua Maurício Callet, nº 290 - Água Verde - 80250-110 - Curitiba PR
A Receita
Federal, do Ministério da Fazenda, inscreveu a
Associação das Amigas da Mama no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo número 05.124.823/0001-42.
A
Associação é constituída por um número ilimitado de
participantes.
A
Associação é administrada pela Assembléia Geral;
Diretoria e Conselho Fiscal.
